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sábado, 13 de setembro de 2014

Direito de resposta: Robinson ganha um minuto no programa de Henrique

Depois do candidato a governador Henrique Alves (PMDB), no programa do candidato ao Governo Robinson Faria, agora é Robinson no programa de Henrique.
O juiz da propaganda eleitoral, Marco Bruno Miranda, por entende que o programa de Henrique disse inverdades sobre Robinson, determinou que Robinson terá um minuto de direito de resposta no programa de Henrique.
“A propaganda eleitoral impugnada, subliminarmente, induz a erro o eleitor e lhe incute a ideia de que o candidato Robinson Faria teria exercido a função de secretário dos Recursos Hídricos todo o mandato e que, por isso, seria ele responsabilizado pelos nefastos impactos da seca na vida dos norte-rio-grandenses”.
A decisão do juiz diz ainda que “no momento em que se faz menção ao exercício dessa função, procura estabelecer uma vinculação mais decisiva com as políticas públicas estaduais referentes ao tema. Reitere-se: porque decorrente de ato administrativo válido, a destituição de Robinson Faria da função de secretário é fato público e notório. Assim, é sabidamente inverídico que ele não mais exercia essa função, pelo que qualquer menção, ainda que subliminar, de veiculação jurídica ao governo sob esse status”.

Thaisa Galvão

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